Notícias Empresariais
NOTÍCIAS - Supremo mantém decisão que validou piso nacional dos professores
O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou embargos de declaração contra a decisão que confirmou a validade do artigo 5º, parágrafo único, da Lei 11.738/2008, que prevê a forma de atualização do piso nacional do magistério da educação básica a ser...
Leia na integraECONOMIA - Mercado eleva projeção de crescimento da economia para 2,89% em 2023
Pela quarta semana consecutiva, a previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira em 2023 registrou um aumento significativo, passando de 2,64% para 2,89%. Essa estimativa foi divulgada no boletim Focus, uma pesquisa semanal realizada pelo Banco Central (BC), que analisa projeções para os principais...
Leia na integraECONOMIA - Copom inicia sexta reunião do ano sob expectativa de corte nos juros
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa nesta terça-feira (19), em Brasília, a sexta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Por causa da forte queda da inflação nos últimos meses, o órgão deve reduzir a Selic,...
Leia na integraTRABALHISTA - TRT-1: Empresa não pagará horas extras de intervalo intrajornada
Indústria não deverá pagar intervalo intrajornada a ex-empregado. Sentença foi reformada pela 4ª turma do TRT da 1ª região por entender que empregadora fizera pré-anotação do intervalo no controle de frequência. Trabalhador ingressou com ação para questionar...
Leia na integraNOTÍCIAS - STJ: Mero levantamento contábil não é válido para apuração de haveres
A 4ª turma do STJ fixou que, na dissolução parcial da sociedade, omisso o contrato social quanto ao montante a ser reembolsado pela participação social e quanto à possibilidade de inclusão de lucro futuro, aplica-se a regra geral de apuração de haveres, em que o sócio não...
Leia na integraDESTAQUES - 5 dicas de como reduzir ações trabalhistas no seu negócio
As Leis que regulamentam as relações de trabalho em nosso país são muito complexas, sendo assim, é muito comum que alguns empregadores acabem cometendo algumas falhas simples, mas que podem prejudicar em muito o seu negócio. Processos na justiça do trabalho, geralmente, são...
Leia na integraINSS - Trabalhadora desempregada tem direito ao salário-maternidade?
A segurada desempregada pode ter direito ao salário-maternidade, mesmo quando está sem contribuir para a Previdência Social, desde que ainda esteja no período de cobertura dos seus direitos (período de graça). A desempregada que passa a contribuir como segurada facultativa também pode...
Leia na integraMEI - Novo limite de 144,9 mil do MEI já está valendo?
A esperada revisão no limite de faturamento para os Microempreendedores Individuais (MEI) no Brasil finalmente se concretizará. A alteração, ansiosamente aguardada por muitos trabalhadores autônomos e informais, promete revitalizar o cenário de pequenos negócios no país. Decidido em um...
Leia na integraCONTABILIDADE ELEITORAL - Reforma eleitoral: proposta muda regras para prestação de contas e contabilidade
Uma proposta de reforma eleitoral de menor escala avançou na Câmara dos Deputados. O documento inclui disposições mais flexíveis em relação à prestação de contas dos partidos políticos, torna mais difícil a aplicação de penalidades por possíveis...
Leia na integraPJ - Contratação Pessoas Jurídicas: como evitar reclamações trabalhistas?
A contratação de pessoa jurídica (PJ) é uma modalidade bastante conhecida no mundo corporativo. Ela pode acabar beneficiando ambas as partes, ou seja, tanto o empregado quanto o empregador. A contratação PJ trata-se de estabelecer a forma de contratação de um trabalhador sem ser pessoa...
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